O MENTIROSO COMPULSIVO
DESDE UMA ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL "REGIÃO SUL" EM 23/1/2013, PASSANDO PELA CARTA DE APRESENTAÇÃO AOS MUNÍCIPES ATÉ Á SESSÃO REALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO DE BENAFIM EM 8/8/2013 QUE O CANDIDATO DO PSD À CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ REPETE INCANSÁVELMENTE AS MESMAS MENTIRAS E DISPARATES:
1ª-NINGUÉM DESEJOU ESTE PROCESSO E SEMPRE ME COLOQUEI CONTRA A AGREGAÇÃO DE FREGUESIAS
FALSO! A LEI 22/2012 (Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica) FOI PROPOSTA PELO GOVERNO PSD E APROVADA NA A.R. PELA MAIORIA PSD/CDS E A LEI 11-A/2013, NÃO OBSTANTE DEZENAS DE PETIÇÕES - Entre as quais a de Benafim, com 1311 subscritores - A SOLICITAR A SUA ALTERAÇÃO, FOI APROVADA NA MESMA A.R. PELA MESMA MAIORIA.
HOUVE REALMENTE DENTRO DO PSD VOZES FORTEMENTE DISCORDANTES:
- Para Marques Mendes "o corte do número de autarquias por questões financeiras pode ser uma atitude ridicula"
- Rui Rio classificou as medidas propostas para as autarquias como "uma imbecilidade técnica"
- Mota Amaral qualificou de "alucinadas" algumas das propostas da reforma autárquica do governo.
DESCONHECE-SE QUALQUER DECLARAÇÃO DE NATUREZA SEMELHANTE DO CANDIDATO
2ª - NUNCA IRIA PERMITIR QUE FOSSE UM GRUPO DE TÉCNICOS DE LISBOA A DECIDIR DO NOSSO FUTURO
ISTO É UM DISPARATE PORQUE EXISTINDO PROPOSTAS SOBRE O ASSUNTO E ESTANDO MARCADA UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA AS ANALISAR E EMITIR A RESPECTIVA PRONÚNCIA, NÃO HAVIA, DE ACORDO COM A LEI, LUGAR PARA QUALQUER PROPOSTA DA COMISSÃO TÉCNICA.
O QUE O CANDIDATO NÃO EXPLICA SÃO AS RAZÕES QUE LEVARAM Á RETIRADA DA PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ E À ILEGALIDADE QUE CONSTITUIU A NÃO APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BENAFIM ENTREGUE ATEMPADAMENTE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, EM 1/10/2012, COM O REGISTO DE ENTRADA Nº164
3ª - APÓS A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ DE UMA PROPOSTA DE AGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS DE S.SEBASTIÃO, TÔR E QUERENÇA, AS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA DE TÔR E QUERENÇA APROVARAM UMA PROPOSTA ALTERNATIVA, COM A PRESENÇA MACIÇA DA POPULAÇÃO, DE AGREGAÇÃO DE BENAFIM, TÔR E QUERENÇA
NINGUÉM DEU PELA TAL PRESENÇA MACIÇA, AO CONTRÁRIO DO QUE ACONTECEU EM BENAFIM COM A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DESTINADA A APROVAR AS MEDIDAS DE CONTESTAÇÃO À PRONÚNCIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, COM MAIS DE 300 ELEMENTOS DO PÚBLICO PRESENTES (folhas de presença a atestar)E EM QUE A PETIÇÃO Á ASSEMBLEIA DA REPUBLICA RECOLHEU 1311 ASSINATURAS.
TAMBÉM NÃO FORAM AS PROPOSTAS DAS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA DE TÔR E QUERENÇA QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DISCUTIU E APROVOU, NEM PODIA TER DISCUTIDO FACE AO DISPOSTO NO Nº4 DO ARTº11º DA LEI 22/2002 (Conformidade com os princípios e parâmetros definidos na mesma lei) PORQUANTO AMBAS NÃO CONTEMPLAVAM A IMPOSIÇÃO DA ALINEA C) DO ARTº6º DA LEI 22/2012: REDUÇÃO MÍNIMA DE 50% DAS FREGUESIAS CUJO TERRITÓRIO SE SITUE, TOTAL OU PARCIALMENTE NO MESMO LUGAR URBANO.
NA PROPOSTA COZINHADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, A SOLUÇÃO ENCONTRADA FOI A TRANSFORMAÇÃO DA FREGUESIA DE S.SEBASTIÃO DE URBANA EM RURAL, COPIANDO PARA O EFEITO A ARGUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE TINHAM REJEITADO.
FORAM TAMBÉM DESPREZADAS AS DISPOSIÇÕES ORIENTADORAS DO ARTº 8º DA LEI 22/2012:
- SEDE DE MUNICIPIO COMO POLO DE ATRACÇÃO PREFERENCIAL PARA AGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS CONTIGUAS, DE MODO A PROMOVER AS RESPECTIVAS DINÂMICAS ECONÓMICAS E SOCIAIS
- FREGUESIAS COM UM INDICE DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO MAIS ELEVADO, UM MAIOR NUMERO DE HABITANTES E UMA MAIOR CONCENTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLECTIVOS COMO POLOS DE ATRACÇÃO PREFERENCIAIS PARA AS FREGUESIAS CONTIGUAS
O facto das disposições orientadoras possuírem um caracter indicativo não significa que possam ser ignoradas, mas apenas - ao estabelecer uma orientação - que se não sobrepõem às disposições vinculativas, permitindo adoptar entendimentos diversos desde que justificados. O que não foi o caso
4ª - SEMPRE DISSE (???) QUE IRIA APOIAR A SOLUÇÃO APRESENTADA PELAS POPULAÇÕES E FOI ISSO QUE FIZ. E FI-LO APÓS O COMPROMISSO DOS TRÊS ACTUAIS PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA QUE ME EXPRESSARAM SER ESSA A VONTADE INEQUIVOCA DAS POPULAÇÕES.
AQUI AS MENTIRAS E DISPARATES ATINGEM UM NÍVEL GROTESCO:
- A POPULAÇÃO DA FREGUESIA DE BENAFIM, QUE REPRESENTA CERCA 40% DA POPULAÇÃO E 41% DOS ELEITORES DO CONJUNTO, FOI E É CONTRA A AGREGAÇÃO.
- A ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BENAFIM APROVOU UMA PROPOSTA, INTEGRALMENTE CONCORDANTE COM AS DISPOSIÇÕES VINCULATIVAS E INDICATIVAS DA LEI.
- OS COMPROMISSOS COM OS ACTUAIS PRESIDENTES DE JUNTA, A EXISTIREM, SÃO TOTALMENTE IRRELEVANTES, PORQUANTO A LEI 22/2002 NÃO CONFERE QUALQUER PAPEL OU COMPETÊNCIA AOS PRESIDENTES DE JUNTA NAS QUESTÕES DE AGREGAÇÃO.
AINDA ASSIM O PRESIDENTE DA JUNTA DE BENAFIM ABSTEVE-SE NA VOTAÇÃO DA PROPOSTA.
EM RESUMO, O CANDIDATO À C.M DE LOULÉ
- CONVIVE MAL COM A VERDADE
- TEM DIFICULDADE EM DISTINGUIR O ESPÍRITO DAS LEIS
- CONFUNDE AS FUNÇÕES DOS ORGÃOS DELIBERATIVOS E EXECUTIVOS
- NÃO RESPONDE EM PÚBLICO ÀS QUESTÕES QUE LHE COLOCAM
ESTARIA CERTAMENTE MAIS À VONTADE SE CONTINUASSE EM VIGOR O ARTº 272º DO CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE 1940:
- EM CADA FREGUESIA HAVERÁ UM REGEDOR E UM SUBSTITUTO DESTE, AMBOS NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E POR ELE LIVREMENTE DEMITIDOS
ALGUÉM DISSE QUE A POLÍTICA É A CONDUÇÃO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS PARA PROVEITO DOS PARTICULARES. A AGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS DE QUERENÇA, TÔR E BENAFIM É ISSO MESMO.
NÃO DEIXE QUE TAL ACONTEÇA
ANÓNIMO, SIMPLES E SUMARENTO
ALGUÉM NOS ENVIOU O SEGUINTE POEMA
ENTREVISTA À VOZ DE LOULÉ
O que a levou a encabeçar uma lista de independentes?
Benafim é uma freguesia reconhecidamente dinâmica situada no interior do concelho de Loulé com a sua sede a 17km da sede do concelho.
A Assembleia de Freguesia de Benafim, reunida em 28 de setembro de 2012, aprovou por unanimidade uma proposta de reorganização das freguesias, idêntica à aprovada em 25 de Setembro de 2012 pela Câmara Municipal de Loulé, na qual a freguesia de Benafim mantinha o seu estatuto sendo as freguesias de Querença e Tôr agregadas à freguesia de S.Sebastião. Esta proposta deu entrada na Assembleia Municipal de Loulé em 1 de Outubro de 2012 sob o nº 164.
Na Assembleia Municipal de 12 de Outubro de 2012, a proposta da Câmara Municipal de Loulé foi retirada sem qualquer justificação e a proposta da Assembleia de Freguesia de Benafim não foi sequer discutida, contrariando as disposições legais (nº4 do artº 11º da Lei 22/2012). Apenas a proposta do grupo parlamentar do PSD naquela Assembleia, propondo a agregação das freguesias de Querença, Tôr e Benafim foi discutida e votada - tratando-se de uma proposta que despreza manifestamente quer os interesses das populações quer as orientações da lei acima referida.
A freguesia de Benafim tem uma área superior à soma das áreas das freguesias de Querença e Tôr, tem 40% da população do conjunto e um nível de desenvolvimento económico e de equipamentos sociais francamente mais elevado. Assim, mesmo no quadro de uma agregação disparatada, deveria ser a freguesia agregadora e não uma freguesia agregada.
Porque considero que nenhum partido político tomou em consideração o prejuízo que causa aos habitantes das três freguesias o absurdo proposto e que a dinâmica da freguesia de Benafim não se vai transferir para Querença, sendo seriamente prejudicada com esta deslocação, aceitei encabeçar a lista de cidadãos eleitores "Por Benafim" na tentativa de conseguirmos, através de deliberação da Assembleia de Freguesia a eleger, que a localização da sede da união de freguesias seja em Benafim.
Vincula-me também uma questão simbólica, que consiste no facto de ser filha da pessoa que mais contribuiu para que Benafim tivesse condições para ser freguesia.
Como pensa obter o apoio dos munícipes nesta eleição?
Os habitantes de Benafim estão revoltados com a situação. Foi feita uma petição à Assembleia da Republica que recolheu 1311 assinaturas e que levou ao parlamento, aquando da discussão da Lei 11-A/2013, um substancial número de subscritores que tiveram a oportunidade de constatar indiferença e até hostilidade por parte dos deputados do PSD com intervenção no assunto.
Pensamos assim obter apoio com a atitude simples, ainda que politicamente invulgar, de dizer a verdade às pessoas:
- Que é a Assembleia de Freguesia que delibera a localização da sede.
- Que é a Assembleia de Freguesia quem determina as politicas a desenvolver, aprovando ou não planos de actividades e orçamentos.
- Que se não está numa competição entre personagens mas num confronto entre os interesses reais das populações e as piruetas partidárias; que serão elas - as populações - os vencedores ou vencidos.
- Que, ao contrário da campanha de desinformação levada a cabo pelo PSD, tudo não fica na mesma: as sedes não são rotativas - A Lei 22/2012 dispõe que a freguesia criada por agregação tenha uma única sede e integre o património e os recursos humanos das freguesias agregadas - os serviços prestados às populações não estão garantidos e os empregos dos actuais funcionários também não.
Esperamos assim que as pessoas compreendam que só uma forte presença de independentes na Assembleia de Freguesia pode assegurar a permanência da sede em Benafim e contrariar as políticas negativas que irão inevitavelmente irradiar do poder central através das correias de transmissão partidárias.
Que avaliação faz do trabalho desenvolvido pelo actual executivo da Junta de Freguesia de Benafim?
3 - O actual executivo da freguesia de Benafim tem feito um bom trabalho. Desde a criação da freguesia, há 26 anos, que a Junta, sob a presidência de Fernando Vargues, tem prestado bons serviços à população e contribuído significativamente para a dinâmica de desenvolvimento da freguesia:
- É mais fácil a instalação de casais jovens quando existem equipamentos de apoio com qualidade para as crianças ou os familiares idosos.
- É mais fácil a vida dos agricultores quando existe uma boa rede de caminhos rurais
- São mais fáceis as transacções quando existe uma caixa de multibanco
A actuação enérgica do presidente da junta contribuiu decisivamente para estas realizações e criou condições para a instalação de um número apreciável de jovens empresários distribuídos por um vasto leque de actividades.
No entanto, a sua abstenção na votação da proposta de agregação das freguesias de Querença, Tôr e Benafim foi um tanto desconforme com os antecedentes referidos, ainda que se deva ter em conta a pressão resultante de uma estrutura concelhia do PSD que, em termos de ética política, parece diferir substancialmente da estrutura anterior.
Quais os objetivos eleitorais da vossa candidatura? A partir de que valores assume o resultado como positivo
Os objectivos eleitorais consistem em conseguir um número de membros na Assembleia de Freguesia suficiente para que - na convicção de que os elementos oriundos de Benafim, eleitos pelos partidos, não atraiçoarão a sua terra - a sede fique localizada em Benafim e que, posteriormente, possa pesar nas deliberações da Assembleia e na fiscalização do executivo numa perspectiva de cidadania e não de competição partidária. A eleição de 3 elementos consubstanciará os objectivos referidos.
